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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:54
Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 7.797,95, por danos materiais emergentes, referentes ao conserto da motocicleta, custeio de bota ortopédica e par de muletas. Além disso, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 5.400,00, por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:28
Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz
Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:56
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda em coletivo
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:07
Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato
Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um imóvel, torna-se necessária a expedição de mandado de reintegração de posse à vendedora.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:36
Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa
Vítima entregou R$ 800 mil em joias.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:45
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:08
Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:36
Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento
A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:31
Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas
Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:00
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
Garantia da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 10:58
Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato
A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 10:51
Seguradora é condenada a indenizar homem devido à morte do pai em acidente de trânsito
A seguradora deverá desembolsar o valor de R$ 6.750,00, a título de indenização securitária, no que se refere à parte a que o autor tem direito.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:06
Justiça do DF condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário
A autora receberá do banco a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:13
Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
A decisão da Turma Cível foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:52
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:45
Preso por esfaquear mulheres em mercado tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:59
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:29
Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023
Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:52
Transportadora e motorista são condenados a pagar indenização de mais de R$ 270 mil a vítima de acidente
Danos morais, estéticos e materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
“A cognição do julgador norteada exclusivamente por prova indiciária, ainda que não contraposta pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento motivado ou da persuasão racional”, afirma o parecer aprovado pelos associados.
